Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Direito civil. Família. Adoção de menores por casal homossexual.
Situação já consolidada. Estabilidade da família. Presença de fortes vínculos afetivos entre os menores e a requerente.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:21
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Pensão por morte de parceiro homossexual. Possibilidade.
Comprovação união estável para fins previdenciários. Casal separado. Pagamento de pensão
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:11
Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual
A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:45
Casal homossexual adota cinco crianças em SP
Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 12:38
Supremo Tribunal Federal equipara herança de união estável homossexual à do casamento
Plenário do STF declarou inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
O casal conviveu por dez anos, até o falecimento de um deles. Como o parceiro falecido não tinha
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:54
Casal homossexual registra união estável em Curitiba
"Estamos em um estado democrático de direito e temos que atender à sociedade como um todo", afirmou o tabelião
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:50
Juiz autoriza adoção de criança por casal homossexual em Joinville
procedente e deferiu pedido de adoção formulado por casal homossexual.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:35
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:37
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:22
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:28
Novo Advogado Geral da União defende que advogado público possa atuar na área privada
Ele afirmou que já tem conversado com parlamentares e defendeu que é possível conciliar a nova função com o trabalho de servidor, dentro da lei e de “controles rigorosamente éticos”.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:11
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 12:18
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 12:32